FOLHA INFORMATIVA Nº. 66

ENCONTRO DE NATAL DA AACDN - 14 DE DEZEMBRO DE 2011

A Direcção da Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional não poderia deixar passar mais uma época festiva e aproveitar para promover um convívio com os associados e amigos, o qual decorreu num ambiente de paz e de reflexão, nestes tempos em que o país tanto precisa da conjugação de esforços de todos nós para vencer mais uma crise nacional.

Os Associados e membros da Direcção, tal como no ano passado, comungaram do espírito de Natal e puderam reflectir em conjunto sobre a inegável importância da nossa Associação e a necessidade desta continuar a desenvolver actividades que a dignifiquem e, que irrepreensivelmente, sirvam os interesses de Portugal.

Este simbólico reencontro da Direcção e Associados pôde contar com umas dezenas de Auditores e nalguns casos, seus familiares, o que demonstrou o espírito de solidariedade que une os membros da AACDN, quer os da Direcção quer os Associados. Não podemos deixar de referir a Srª. D. Albertina Alves que é a pedra angular e quase secular desta Associação e que está sempre disponível para cumprir o compromisso de zelar pelos Associados e Associação.

Em prol da continuidade e na senda do cumprir o dever que nos assiste defender, esperamos que o mesmo tipo de iniciativa possa perdurar por longos anos, ao longo de todo o ano e, muito em especial, na época natalícia.

Catulina Soares Guerreiro
Sócia nº. 804/03

FOLHA INFORMATIVA Nº. 65

VISITA AO COMANDO AÉREO - MONSANTO

A 5 de Dezembro, p. p. por iniciativa da actual Direcção/AACDN e, no culminar das actividades/eventos levados a cabo, durante o seu mandato, em prol dos seus Associados, “visitamos” o Comando Aéreo – Monsanto, com um programa aliciante:

Briefing do Comandante do CA.
Briefing do Combined Air Operations Centar 10.
Visita ao Combined Air Operations Centar 10 e Operações Nacionais.

Após a concentração, das várias viaturas pessoais na “Porta d´Armas” e, seguindo um Follow Me levaram-nos até ao Edifício de Comando, onde, por volta das 10h20, fomos recebidos com toda a afabilidade pelo Tenente-General Comandante Aéreo, José Tareco, acompanhado do Major-General Orlando Jimenez e pelo seu Chefe de Estado Maior, Coronel João Alves dando-nos as boas vindas num encontro de cortesia, preparatória da visita.

O Grupo, aderente ao evento (cerca de trinta associados) constitutivo de cursos, origens profissionais e de gerações díspares, assumiu, o convívio proporcionado, com elevadas expectativas, quer quanto ao decorrer da visita prevista, bem como, nos relacionamentos que se viviam, entre os presentes, porquanto alguns, tempos haviam que não se encontravam. O ambiente era o mais informal possível, denotando a existência de grandes amizades e consideração, mútuas. Foi o reforçar das relações, que se criaram e desenvolveram, quer durante o Curso, como, também, dos contactos posteriores e relacionamentos, havidos, de outros eventos.

Verificámos que, de entre os presentes, os colegas auditores, concorrentes aos cargos de Presidente da Direcção, da AACDN, davam-nos o prazer das suas presenças, facto aproveitado, por alguns de nós, para os primeiros contactos e solicitação de informação, quanto às próximas eleições, previstas para Fevereiro de 2012.

O ambiente, era de festa, mas também de trabalho, com uma certa curiosidade, latente, quanto às reais actividades e missões da FA e, das suas “capacidades” neste período de crise, em que o País se encontra.

Do que recebemos, “brifados” por quatro Oficiais superiores do CA, para além do Exmo Comandante, fica-nos como informação prestigiada e em resumo, o seguinte:

1. O Comando Aéreo é dirigido por um Tenente-General e tem como missão o planeamento, direcção e controlo dos sistemas de armas e actividade de defesa aérea do território nacional. Compete ainda a este comando a segurança de todas as unidades e órgãos da Força Aérea. A execução da Missão, é feita através do correspondente Estado-maior.

2. Para o cumprimento da Missão, possui diversas Unidades (Bases Aéreas; Aeródromos de Trânsito e de Manobra – Unidades de Vigilância e Detecção) e está organizado em Zonas Aéreas (Açores e Madeira) que possuem uma organização semelhante.

3. As aeronaves da FAP estão integradas em Esquadras de Voo dependentes, das Bases Aéreas, em consonância, com as correspondentes especificidades - esquadras de Instrução, de Caça, de Ataque, de Reconhecimento, de Transporte, de Patrulha Marítima, de Busca e Salvamento, de Tiro e de Função Especial.

4. Está-lhe atribuída a vigilância aérea, todo o “espaço aéreo” das Zonas das plataformas Nacionais, ZEE e Área de integração do Comando NATO, que integra, através das Unidades de Vigilância e Detecção (Fóia, Pilar, Montejunto e Terceira/Açores, Madeira.

5. Observamos que a ZEE portuguesa tem 1 727 408 Km2 de extensão geográfica, o que corresponde a 1,25% de toda a área oceânica sob jurisdição de um país. Portugal passará a ter uma área total de 3 027 408 km² (14,9 vezes a área de Portugal Continental, que o fará saltar para a 11.ª maior ZEE do mundo.

· Portugal Continental 327 667 km²
· Açores 953 633 km²
· Madeira 446 108 km²
· Portugal Total: 1 727 408 km²

6. Há “estruturas – meios materiais e humanos” permanentemente em serviço, 24H dia/365 dias ano, com um grau de “aprontamento” para a “acção” de 20 minutos.

7. Integra, também, para o cumprimento da sua missão – Unidades de Protecção da Força - Unidades de Policia Aérea, destinadas ao garante dos vários Destacamentos da FA nas respectivas Zonas Aéreas (Bases e Aeródromos), bem como, nos diferentes Teatros de Operações.

8. Com os seus meios (aeronaves e infra-estruturas) dá apoio e colabora com os outros Ramos das Forças Armadas – Marinha e Exército (participa de forma integrada, na defesa militar da República e, em acções de Segurança e Defesa do Estado), bem como, com outras Entidades (em Acções de Serviço Público) nomeadamente com a GNR, PSP, PJ e SNPC e, ainda, com o Ministério da Saúde/Hospitais-INEM, no transporte aeromédico.

9. De acordo com “acordos internacionais” a FA (com os seus meios), poderá integrar missões no âmbito da EUROFOR e/ou NATO.

10. Lei Orgânica da Força Aérea (Decreto-Lei 232/2009 de 15 de Setembro). A FA integra a Autoridade Aeronáutica Nacional e o Serviço de Busca e Salvamento Aéreo.
Após os vários briefing sobre as várias áreas do CA – Pessoal, Operações, Logística e Comando e Instrução, devidamente acompanhados, iniciamos a visita ao (desejado) Combined Air Operations Centar 10 e Operações Nacionais local (cérebro), onde na prática, se realiza todo o acompanhamento da acção e controlo, das várias actividades incumbidas à FAP, integradas na sua Missão e, porque é responsável, perante a Nação.

A Visita foi muito agradável, foi formativa, importante e elucidativa. Tivemos o privilégio de muito aprendermos e, desse modo, adquirir os argumentos necessários para a justificar da necessidade, perante os nossos concidadãos, da indispensabilidade da existência de Forças Armadas, em constante serviço público, em prol das populações e que o Pais, não poderá dispensar.

Tenente General Pires Mateus
Dezembro de 2011

FOLHA INFORMATIVA Nº. 64

VISITA

REFÚGIO ABOIM ASCENÇÃO ILUMINA NATAL DE FARO


O Refúgio Aboim Ascensão cumpriu mais uma vez a tradição de acender as luzes de Natal na imponente árvore que domina o pátio da instituição, situada em Faro e superiormente dirigida pelo nosso associado Dr. Luís Villas-Boas. A cerimónia contou este ano com a presença da presidente da Assembleia da República, Doutora Assunção Esteves, que se fez acompanhar de uma delegação parlamentar multipartidária, e do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Prof. João de Almeida.

O acto, no qual a AACDN esteve formalmente representada, contou ainda com a presença de numerosas personalidades da vida política, social e económica da região algarvia, entre muitos outros convidados e amigos da instituição, tendo sido registado o número record de 1.029 visitantes.

O Refúgio Aboim Ascensão, como assinalou o seu director, acolhe presentemente 89 crianças em risco, com menos de seis anos, tendo atingido um índice de reencaminhamento de 75% para famílias recuperadas ou de adopção. Ali são também acolhidas e tratadas 14 crianças deficientes ou portadoras de doenças crónicas ou raras. O Dr. Villas-Boas enalteceu ainda «o apoio da segurança Social e de diversos organismos oficiais, bem como dos mecenas e o trabalho de uma equipa composta por 97% de mulheres, dentre as quais 24 são licenciadas em seis domínios diferentes, de muitos voluntários e quase 70 técnicas de acolhimento».

01 de Dezembro de 2011

Vasco Mascarenhas Grade
Sócio nº. 584/96

FOLHA INFORMATIVA Nº. 63

VISITA AO LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS

A Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional, a exemplo do que já vem sendo usual, organizou, no passado dia 26 de Novembro, mais um Sábado Cultural, desta vez a convite do Senhor Coronel Farmacêutico, General Augusto António dos Remédios, Director do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos de Lisboa (LMPQF).

Para além do Director e Sub-Director estiveram presentes todos os responsáveis pelas Unidades de Produção, de Análises Químicas e Biológicas, de Aprovisionamento, Comercial entre outros. O Laboratório tem, actualmente, ao serviço, 22 Quadros Militares e 84 civis.

Os Auditores que participaram nesta visita, tiveram a oportunidade de se aperceber da importância estratégica deste Laboratório, tanto na área da investigação e desenvolvimento, como na de produção de novos produtos farmacêuticos, prestação de serviços analíticos e sanitários, apoio logístico de aquisição, produção e distribuição de medicamentos e outro material sanitário e na formação de quadros militares na área das ciências farmacêuticas.

A missão do Laboratório Militar é Investigação e desenvolvimento; Intervenção em acções de cooperação militar; logística da aquisição, produção e distribuição de medicamentos e outro material de consumo sanitário; constituir reservas estratégicas para situações de emergência; prestar serviços analíticos e de sanitarismo; formação dos quadros militares; apoio farmacêutico aos utentes militares e à “família militar” em medicamentos e análises clínicas.

O Laboratório Militar desenvolve as seguintes actividades: Análise de águas, Controlo de qualidade de material, controlo microbiológico de ambientes, controlo de matérias‐primas e material sanitário produção de medicamentos e outros fármacos e reabastecimento e distribuição de medicamentos e outro material sanitário.

O LMPQF efectua ainda análises clínicas, como meio de diagnostico, nas áreas da, Hematologia, Química, Clínica, Endocrinologia, Virologia, Microbiologia, Parasitologia, Imunologia, Alergologia e Serologia.

O Laboratório coopera com outros serviços similares no desenvolvimento da Ciência, em paralelo com a Defesa, nas áreas da Química/Física Nuclear e Biologia e analisa produtos usados em “Green Brologica, Bioterrorismo, Biocrime e Bio‐Hacker. Dado o rigor destas análises, a recolha de produtos tem de ser feita de forma rápida, eficaz e segura por forma a identificar‐se com credibilidade máxima os químicos e biológicos, em tempo útil e com o máximo rigor.

O Laboratório tem grande preocupação pela manutenção de altos níveis de qualidade, o que faz com que o INFARMED recorra, frequentemente, ao LMPQF para verificação da esterilidade dos produtos e ambientes e, assim possa usar a designação UE, dado que o LMPQF é, acreditado junto da União Europeia, como Laboratório de Referência de Qualidade.

O Laboratório Militar é uma entidade pública mas com Autonomia Administrativa e Financeira. O seu orçamento não depende, totalmente, do Orçamento Geral do Estado, à excepção do pagamentos dos vencimentos dos 28 Quadros Militares que lá se encontram a prestar serviço. Quanto às despesas com o restante pessoal civil e outros custos, o seu pagamento decorre das receitas próprias geradas pela venda de medicamentos e serviços que o Laboratório executa.

Lisboa, 26 de Novembro 2011

Catulina Soares Guerreiro
Sócia nº. 804/03

FOLHA INFORMATIVA Nº. 62

CONFERÊNCIA "O NOVO QUADRO DE SEGURANÇA E DEFESA EUROPEIA. DESAFIOS E OPÇÕES PARA PORTUGAL"

A convite do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal, a Associação fez-se representar na conferência "O Novo Quadro de Segurança e Defesa Europeia. Desafios e Opções para Portugal" que teve lugar no ISCSP no passado dia nove de Novembro.

Apresentaram comunicações os senhor general Abel Cabral Couto e as senhoras professoras doutoras Laura Ferreira-Pereira, Ana Isabel Xavier e Teresa Almeida e Silva.

Realce para a excelente intervenção do senhor general Cabral Couto, um dos nossos mais brilhantes especialistas em Estratégia que, aproveitando a actual situação de incerteza que se vive na Europa e as recentes declarações do Presidente francês, afirmou, nomeadamente, que devemos acreditar no velho continente e que a hora, sendo crítica para todos, incluindo Portugal (talvez a maior crise nacional desde 1890), poderá ser uma oportunidade para se repensarem novas vias. Quanto à Defesa e à Segurança, tendo-as interligado mas fazendo uma excelente análise dos dois conceitos, afirmou que uma boa Defesa pressupõe uma boa Segurança e que a Europa deu grandes saltos qualitativos desde 1945 e que a paz no continente é um bem a manter a todo o custo. Defendeu que a cooperação com os EUA é fundamental, que a solidariedade entre os europeus deverá ser constante e que na questão da logística, da aquisição dos materiais e dos custos e manutenção dos mesmos há que evitar duplicação de meios financeiros. Finalmente, e como nota de esperança, disse que temos de compreender o projecto europeu, reanalisar o Tratado de Lisboa, criar uma nova utopia para a Europa e ter em consideração que a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, de 1952, marcou o início de uma nova caminhada num continente que viveu sempre em guerra.

As outras três conferencistas abordaram questões processuais ligadas aos vários documentos jurídicos que constituem o suporte da estrutura legal da Europa comunitária, com realce para os aspectos mais directamente ligados ao nosso país.

No debate que se seguiu houve oportunidade de serem colocadas algumas questões mais polémicas a que os conferencistas deram as respostas que consideraram as mais oportunas.
Tratou-se, em síntese, de uma iniciativa que, no momento actual, não deixou de funcionar como uma mensagem para todos os participantes no evento, incluindo alunos da Escola Naval, da Academia Militar, da Academia da Força Aérea e da Escola Superior de Polícia.

Lisboa, 14 de Dezembro de 2011
Manuel Alves

FOLHA INFORMATIVA Nº. 61

APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL

A Presidente da Direcção da AACDN, Drª. Isabel Meirelles, acompanhada pela sua Vice-Presidente, Drª. Maria dio Céu Madeira e pelo Presidente do Conselho Fiscal, Dr. José da Silva Monteiro, deslocou-se ao Ministério da Defesa Nacional, com o fim de apresentar cumprimentos ao Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Braga Lino.

Esteve, igualmente, presente no encontro, o Chefe do Gabinete, Dr. Saldanha Serra, também ele associado da AACDN.

Após a apresentação de cumprimentos, o Senhor Secretário de Estado trocou impressões acerca de problemas de Segurança e Defesa com os elementos da Direcção, tendo sido afirmada a sua disponibilidade para colaborar, nomeadamente, no respeitante a estudos e pareceres técnicos no âmbito da Secretaria de Estado.

A Drª. Isabel Meirelles formolou votos dos maiores êxitos e felicidades ao Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Braga Lino, no exercício das suas funções e na condução dos destinos de Portugal.